Legislação Diária – 13/01/2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

Retificação No Diário Oficial da União nº 7, de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, páginas 54,

Portaria GM/ms Nº 6.538, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.

PORTARIA GM/MS Nº 6.385, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 28/12/2024, págs. 34 e 35, Edição Extra.) ANEXO (*).

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