MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.349, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento da Rede Alyne.
PORTARIA GM/MS Nº 5.350, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede Alyne.
PORTARIA GM/MS Nº 5.316, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS n º 2.110, de 30 de junho de 2022.
PORTARIA GM/MS Nº 5.344, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.346, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a estrutura organizacional realizando realocações e alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.296, DE 12 DE SETEMBRRO DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 5.276, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, respectivamente, quanto à composição de representações nas Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 4.890, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, página 201.
PORTARIA GM/MS Nº 5.315, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 2.105, de 30 de junho de 2022.
PORTARIA GM/MS Nº 5.269, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 5.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 5.244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
PORTARIA GM/MS Nº 5.347, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Seção I do Capítulo I do Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir as Câmaras Técnicas Nacionais.
PORTARIA GM/MS Nº 5.343, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 1.334, de 22 de setembro de 2023, para prorrogar a atuação do Grupo de Trabalho instituído para elaborar o plano estratégico para prevenção, preparação e resposta a pandemias.
