MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.942, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em: 18/06/2025 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 104.
PORTARIA GM/MS Nº 7.546, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.561, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Portaria GM/MS Nº 7.521, DE 11 DE julho DE 2025 Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 15 da Portaria GM/MS nº 3.208, de 23 de fevereiro de 2024.
Portaria GM/MS Nº 7.565, DE 11 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025.
Portaria GM/MS Nº 7.493, DE 11 DE julho DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.642, de 14 de março de 2025, para alterar as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, estabelecidas para o 1º e 2º ciclos do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS
Portaria GM/MS Nº 7.556, DE 11 DE julho DE 2025 Habilita 428 municípios a receber recursos financeiros destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 7.560, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.477, DE 11 DE julho DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para organização do Instituto Tecnológico Brasileiro de Medicina Inteligente – ITBMI e Rede Nacional de UTI Inteligente.
Portaria GM/MS Nº 7.548, DE 11 DE julho DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.563, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.554, DE 11 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 8, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 7, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia Hemolítica Autoimune.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 6, DE 1º DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo I.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 10, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 9, DE 2 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Miopatias Inflamatórias.
