MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.540, DE 14 DE janeiro DE 2025 Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.527, DE 7 DE janeiro DE 2025 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, nos autos de NUP 25000.172699/2024-15.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de satralizumabe para o tratamento de pacientes com distúrbio do espectro da neuromielite óptica, apresentada pela Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., nos autos de NUP 25000.113826/2024-44.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do nivolumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático não tratados anteriormente, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, nos autos de NUP 25000.172688/2024-35.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de burosumabe para o tratamento de hipofosfatemia ligada ao cromossomo X em adultos, apresentada pela Ultragenyx Brasil Farmacêutica Ltda., nos autos de NUP 25000.084820/2024-52.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação do medicamento ciclossilicato de zircônio sódico para tratamento da hiperpotassemia grave em pacientes com doença renal crônica, apresentada pela AstraZeneca do Brasil Ltda., nos autos de NUP 25000.104859/2024-01.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de ramucirumabe em monoterapia ou associado a paclitaxel para tratamento de segunda linha de pacientes com câncer gástrico ou na junção gastroesofágica avançado ou metastático, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – SECTICS, nos autos de NUP 25000.172694/2024-92.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Produtos e Procedimentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de cateter com força de contato para ablação por radiofrequência e mapeamento eletro anatômico em pacientes adultos com arritmias cardíacas complexas, apresentada pela Sociedade Médica de Arritmias Cardíacas – SOBRAC, nos autos de NUP 25000.095976/2024-69.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 3, de 6 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Divulga o resultado final da convocação regida pelo do Edital SGTES/MS nº 04, de 06 de novembro de 2024.
