MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.953, 12 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017 para instituir o Grupo Técnico de Assistência Farmacêutica em Pediatria.
PORTARIA GM/MS Nº 7.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.965, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
PORTARIA GM/MS Nº 7.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.981, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Torna sem efeito as Portarias GM/MS nº 6.501, 6.502, 6.503, 6.505, 6.506 e 6.507, de 31 de dezembro de 2024.
Portaria GM/MS Nº 7.676, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais individuais referentes a fornecimento de medicamentos no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.987, 14 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga a duração do Grupo de Trabalho – GT, no âmbito do Ministério da Saúde, para revisão e elaboração de edições atualizadas do Manual de Normas e Orientações para a Cooperação Técnica Internacional com a OPAS/OMS e das Diretrizes para Elaboração e Gestão Conjunta dos Termos de Cooperação Técnica.
PORTARIA GM/MS Nº 7.989, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 5º, § 1º, da Portaria GM/MS nº 6.212, de 19 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.
PORTARIA GM/MS Nº 7.963, 14 DE AGOSTO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS 7.214, de 11 de junho de 2025, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Macrorregião Noroeste do Município de Maringá, no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 7.728, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 (*) Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor e o Comitê Executivo, responsáveis pela governança e acompanhamento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde II – PERSUS II, nos termos do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
PORTARIA GM/MS Nº 7.967, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Desabilita Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 856, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
