Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 11.996, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Institui o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.546, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
PORTARIA GM/MS Nº 3.543, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Suspende na parcela 3 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 1.582, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 72, de 15 de abril de 2024, seção 1, página 302.
