MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15 DE JULHO DE 2025 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, procedimento relativo ao teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca.
PORTARIA GM/MS Nº 7.590, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA GM/MS Nº 7.587, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.589, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.588, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.591, DE 15 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.771, DE 10 DE junho DE 2025 (Publicada no DOU de 11-06-2025, seção 1, pág. 128) ANEXO (*)
Retificação Nos arts 3º e 4º da Portaria GM/MS nº 2.947, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 2 de julho de 2025, seção 1, página 143,
Portaria SAES/MS Nº 3.018, DE 9 DE julho DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE julho DE 2025 Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
