MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024 Inclui Subgrupo de Telessaúde e Formas de Organização no Grupo 08-Ações Complementares e inclui novos procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe confere o art. 26 do Anexo I ao Decreto nº 11.798…
RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 17, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de 5 de dezembro de 2024, seção 1, página 115.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 621, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
