MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.713, DE 14 DE março DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando permuta, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 6.642, DE 14 DE MARÇO DE 2025 Estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS referentes aos dois ciclos do ano de 2025 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes.
RESOLUÇÃO Nº 479, DE 2 DE MARÇO DE 2025 Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência.
