MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÕES Na Portaria GM/MS nº 3.314, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 1, página 178, Onde Se Lê: “Revoga o art. 68, do § 3º, do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA GM/MS Nº 3.561, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.558, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para qualificação das ações de hanseníase.
PORTARIA GM/MS Nº 3.552, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS Nº 3.257, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46-A, Edição Extra, de 7 de março de 2024, Seção 1, páginas 41 a 67.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.582, DE 8 DE ABRIL DE 2024 Inclui atributo em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
