MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.756, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.753, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Guarapuava, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.754, DE 16 DE MAIO DE 2024 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Opção VI, UPA Unidade de Pronto Atendimento Santana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ponta Grossa no Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.752, DE 16 DE MAIO DE 2024 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC ao município de Campo Mourão no estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 3.757, DE 16 DE MAIO DE 2024 Desabilita e Habilita estabelecimentos como Unidades de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 94, de 16 de maio de 2024, Seção 1 página 54, onde se lê: “Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2024(*)” leia-se: “Portaria GM/MS Nº 2.183, de 6 de dezembro de 2023(*)”.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.663, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro de Apoio e Reabilitação dos Portadores de Fissura Lábio Palatal de Londrina e Região, com sede em Londrina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 837, de 31 de agosto de 2020.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.692, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 117, de 8 de fevereiro de 2021.
PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.
PORTARIA Nº 411, DE 15 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 209, de 03 de novembro de 2…
PORTARIA SAES/MS Nº 1.688, DE 14 DE MAIO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 890, de 15 de setembro de 2020.
