MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 5.363, DE 16 DE setembro DE 2024 Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.070, DE 4 DE setembro DE 2024 Estabelece regras para registro da Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria SAPS/MS Nº 89, DE 16 DE setembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
