MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.721, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2 e 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incentivo financeiro para promoção da equidade na organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 2.241, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Indefere a Renovação do CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Estado do Paraná, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA SAES/MS Nº 2.234, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (Publicada no DOU de 16-10-2024, Seção 1) ANEXO III (*).
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.824, de 11 de junho de 2024.
RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 – Edição Extra, página 2-8.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a azacitidina para o tratamento de pacientes com síndrome mielodisplásica de alto risco.
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 75, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
