MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.627, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Altera a Portaria MS nº 3.398, de 7 de dezembro de 2021, para atualização dos níveis de biossegurança a serem aplicados em atividades propagativas e não propagativas do vírus SARS-CoV e das variantes circulantes e bem definidas, Variantes de Preocupação (VOC), Variantes de Interesse (VOI) e variantes emergentes sem um padrão biológico conhecido do vírus SARS-CoV-2.
PORTARIA GM/MS Nº 5.668, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Prorroga, até a parcela 08/12 de 2025, o prazo para que Municípios e Distrito Federal adequem as inconsistências de composição profissional das equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, considerando o disposto no § 7º, do artigo 12-K, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a suspensão dos incentivos financeiros.
PORTARIA GM/MS Nº 6.610, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Desabilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
Portaria GM/MS Nº 6.596, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Revoga a Portaria GM/MS nº 5.673, de 1º de novembro de 2024, que credencia estados e municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional – eAPP, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS.
Portaria GM/ms Nº 6.607, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Estabelece a suspensão temporária da transferência à Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA GM/MS Nº 6.375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 (*) Habilita e estabelece recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Portaria GM/MS Nº 6.598, DE 12 DE fevereiro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à estratégia Saúde da Família – ESF e Estratégia Saúde Bucal – ESB, no município de Guairaçá, no estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.623, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Institui a Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais – RIE.
Portaria GM/MS Nº 6.620, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 3.225, de 19 de março de 2024, que institui a Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.567, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Exclui responsável técnico.
Portaria SAES/MS Nº 2.562, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.545, DE 13 DE fevereiro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Arapongas (PR).
Portaria SAES/MS Nº 2.564, DE 17 DE fevereiro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 2.549, DE 14 DE fevereiro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Casa de Maria Centro de Apoio a Dependentes, com sede em Londrina (PR).
