MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.921, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Estabelece a dedução e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 4.450, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.087, DE 27 DE MAIO DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de estados e municípios.,
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.454, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.170, DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*) Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 3.964, DE 4 DE junho DE 2024 Renova qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.
PORTARIA GM/MS Nº 4.172, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Oftacalm Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade.
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.339, de 25 de março de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, páginas 117 e 118.
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 4.384, DE 14 DE JUNHO DE 2024 Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89.
PORTARIA GM/MS Nº 4.047, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Renova a qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III – Coronel Vivida) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Coronel Vivida.
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.168, de 7 de junho de 2024.
PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 18 DE JUNHO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
