MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.687, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024v Altera a Portaria GM/MS nº 757, de 21 de junho de 2023, dispositivos das Portarias de Consolidação nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017 e repristina a Portaria GM/MS nº 1.615, de 26 de julho de 2012.
Portaria GM/MS Nº 5.689, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Câmara Técnica Assessora sobre o Pé Torto Congênito – CTA – PTC, com a finalidade de oferecer subsídios para o aperfeiçoamento, integração e qualificação do cuidado às pessoas com Pé Torto Congênito no Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência – PNAISPD.
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE novembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA GM/MS Nº 5.733, DE 14 DE novembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Secretaria Executiva
Portaria SE/MS Nº 651, DE 6 DE novembro DE 2024Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Publicada no DOU de 12-6-2024, Edição Extra, Seção 1).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria SAPS/MS Nº 131, DE 14 DE novembro DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
