MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 6.165, DE 18 DE dezembro DE 2024Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 5.806, de 29 de novembro de 2024, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria SE/MS nº 716, de 10 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024Estabelece procedimentos relativos ao Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias e revoga a Portaria SAES/MS n. º 237, de 8 de março de 2023.
Portaria SAES/MS Nº 2.346, DE 13 DE dezembro DE 2024 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Santa Pelizzari, com sede em Palmas (PR).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 171, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 31º (trigésimo primeiro) Ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
PORTARIA SAPS/MS Nº 176, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
