Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria SAPS/MS Nº 92, DE 17 DE setembro DE 2024 Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 39, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS. Ref.: 25000.034620/2023-78.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 42, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o sorafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 41, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, os regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático.
