MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 6.636, DE 19 DE fevereiro DE 2025 Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas – componente cirurgias em 2025 – e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 2.584, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria SAES/MS Nº 2.569, DE 17 DE dezembro DE 2025 Cancela o CEBAS da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).