MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 7.799, DE 20 DE agosto DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, bem como revoga a Portaria GM/MS nº 5.668, de 1º de novembro de 2024, para dispor sobre a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e o incentivo…
Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MS Nº 858, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Altera a Portaria SE/MS nº 819, de 23 de maio de 2025, para prorrogar o prazo de resultado provisório no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – Pronon, no exercício de 2025, e ajustar o cronograma previsto no Anexo I.
