MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 6.879, DE 17 DE ABRIL DE 2025 Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Leste do Estado do Paraná e mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada do Estado do Paraná.
Portaria GM/MS Nº 6.892, DE 24 DE abril DE 2025 Altera a Portaria GM/MS nº 6.691, de 11 de março de 2025, para incluir novas ações e objetivos estratégicos a serem monitorados e instituir o Grupo Técnico de Apoio à SAGA-SUS.
Portaria GM/MS Nº 6.878, DE 17 DE abril DE 2025 Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, a partir do ano de 2025.
Portaria GM/ms Nº 6.875, DE 17 DE AbRil DE 2025 Revoga a Portaria GM/MS nº 6.726, de 20 de março de 2025, que desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde – PAS.