MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE novembro DE 2024 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde – APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024.