Legislação Diária – 26/02/2025

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

Portaria GM/ms Nº 6.644, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL.

Portaria GM/ms Nº 6.643, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local – PDIL.

Portaria GM/MS Nº 6.646, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP.

Portaria GM/ms Nº 6.645, DE 25 DE fevereiro DE 2025 Divulga o resultado final da avaliação de proposta de projeto submetido ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP.

 

 

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

Portaria SAES/MS Nº 2.606, DE 24 DE fevereiro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia (PR).

Portaria SAES/MS Nº 2580, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.

Portaria SAES/MS Nº 2.587, DE 20 DE fevereiro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Honorp, com sede em Cianorte (PR).

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