MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/MS Nº 6.726, DE 20 DE março DE 2025 Desabilita propostas do componente de construção de polos do Programa Academia da Saúde – PAS.
Portaria GM/MS Nº 6.792, DE 25 DE março DE 2025 Realiza permuta dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
RetificaçÕES Na Portaria GM/MS nº 6.213, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 156, de 20 de dezembro de 2024, Onde se lê: “Art. 3° …………………………
Portaria GM/MS Nº 6.731, DE 18 DE março DE 2025 Altera o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para modificar o disposto acerca do pagamento de bolsa-formação no período de licença-maternidade do Programa Médicos pelo Brasil, e para atualizar a nomenclatura de Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps para Agência Brasilei…
Portaria GM/MS Nº 6.757, DE 19 DE março DE 2025 Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde – APS, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
Portaria GM/MS Nº 6.761, DE 20 DE março DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.250, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde – APS.
PORTARIA GM/MS Nº 6.755, DE 19 DE março DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir adicional ao valor do incentivo financeiro federal para implantação e custeio de novas especialidades de Saúde Bucal não ofertadas nos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Portaria GM/ms Nº 6.751, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho estabelecido na Portaria GM/MS Nº 5.703, de 07 de novembro de 2024, com objetivo de organizar a linha de cuidado para pessoas com albinismo.
Retificação Na Portaria GM/MS nº 6.591, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, Seção 1, página 87 a 90, Onde se lê: Art. 1º A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alter…
Retificação Na Portaria GM/MS Nº 6.771, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 57, 25 de março de 2025, Seção 1, página 82, onde se lê: “ALEXANDRA ROCHA SANTOS PADILHA”, leia-se: “ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA”.
Portaria GM/MS Nº 6.793, DE 25 DE março DE 2025 Altera a estrutura organizacional realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
Portaria GM/MS Nº 6.727, DE 24 DE março DE 2025 Dispõe sobre a manutenção do valor de repasse dos recursos de custeio dos componentes já habilitados pela Rede Cegonha.
Portaria GM/ms Nº 6.777, DE 24 DE março DE 2025 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
Portaria GM/ms Nº 6.790, DE 25 DE março DE 2025 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 6.744 de 19 de março de 2025.
PORTARIA GM/MS Nº 6.749, DE 19 DE março DE 2025 Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 271, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB. A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 …
