MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/ms Nº 6.267, DE 24 DE dezembro DE 2024 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
Secretaria Executiva
Retificação Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.
Portaria SE/MS Nº 731, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado das análises dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
PORTARIA SE/MS Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS/MS Nº 188, DE 23 DE dezembro DE 2024 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
