Legislação Diária – 28/05/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.

PORTARIA GM/MS Nº 4.122, DE 27 DE MAIO DE 2024 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.998, de 23 de maio de 2024.

PORTARIA GM/MS Nº 4.120, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS.

PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 4.100, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.

PORTARIA GM/MS Nº 4.104, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 3.580, DE 18 DE ABRIL DE 2024 (*) Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 4 e 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir, respectivamente, as Câmaras Técnicas de Assessoramento à implementação e avaliação de políticas relacionadas à área de sangue e hemoderivados, no âmbito do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados – SINASAN, e a Câmara Técnica de Assessoramento ao Programa Nacional de Triagem Neonatal – PNTN.

PORTARIA GM/MS Nº 4.089, DE 27 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.