MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 5.051, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal, como parte da rede de serviços auxiliares específicos para a realização de transplantes do Sistema Nacional de Transplantes – SNT, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.951, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Institui Grupo de Trabalho para Apoio às Ações de Qualificação da Rede de Serviços de Hemoterapia para ações do novo PAC.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 53, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) Oral à Infecção pelo HIV.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO RDC Nº 895, DE 27 de AGOSTO DE 2024 (*) Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 130, com incorreção no original.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.276, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 88, de 29 de junho de 2016, que “Aprova o Regulamento Técnico sobre materiais, embalagens e equipamentos celulósicos destinados a entrar em contato com alimentos e dá outras providências”.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.275, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 Revisão do Regulamento Técnico Mercosul para Produtos de Limpeza e Afins, Resolução GMC Nº 47/07, que corresponde à Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 694, de 13 de maio de 2022, que “Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos”.
