MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Ministro
Portaria GM/ms Nº 7.634, DE 18 DE julho DE 2025 Publicação do resultado final da avaliação de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DenaSUS, referente ao primeiro ciclo do ano de 2025, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria – GDASUS.
PORTARIA GM/MS Nº 7.744, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.745, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.748, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 7.743, DE 29 DE JULHO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.058, DE 22 DE julho DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante.
Portaria SAES/MS Nº 3.054, DE 22 DE julho DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 2.950, de 26 de junho de 2025, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 5, DE 1º DE juLho DE 2025(*) Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos.
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 11, DE 9 DE julho DE 2025 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do tipo II.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 54, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o ravulizumabe para o tratamento de pacientes adultos e pediátricos com síndrome hemolítico-urêmica atípica. Ref.: 25000.105484/2024-99. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das a…
PORTARIA SECTICS/MS Nº 56, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dispositivo para fechamento percutâneo de persistência do canal arterial por implante cardiovascular tipo plug de malha expansível de nitinol para tratamento de recém-nascidos prematuros ou com baixo peso ao nascer. Ref.: 25000.149233/2024-16. A SECRETÁRIA DE CIÊNCI…
PORTARIA SECTICS/MS Nº 57, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o nivolumabe e o pembrolizumabe para o tratamento de primeira linha do carcinoma de esôfago avançado ou metastático em pacientes com maior expressão de PD-L1. Ref.: 25000.172681/2024-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUST…
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r…
PORTARIA SECTICS/MS Nº 55, DE 28 DE JULHO DE 2025 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o nivolumabe para o tratamento adjuvante de pacientes adultos com diagnóstico confirmado de carcinoma de esôfago após tratamento trimodal (quimioterapia, radioterapia e cirurgia). Ref.: 25000.172673/2024-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMP…
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 68, DE 28 DE JULHO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da r…
