MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf…
Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024
Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024 Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para o ano de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constit…
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO N° 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO N° 152, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 266, de 8 de fevereiro …
DESPACHO N° 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO N° 154, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 266, de 8 de fevereiro …
ReTIFICAÇÃO Na Resolução – RE nº 4.252, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2023, Seção 1, Página 100, conforme expediente n. 1208476/23-0. Onde se lê: 1. Empresa: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. – CNPJ: 15436940000103 Leia-se: 1. Empresa: DESCONHECIDA
DESPACHO N° 153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO N° 153, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 266, de 8 de fevereiro …
DESPACHO N° 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO N° 151, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5º, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 266, de 8 de fevereiro …
