*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 89, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 97, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de medula óssea autogênico.
