*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 23 DE AGOSTO DE 2022(*) Homologa o novo prazo de execução dos projetos homologados pela Portaria GM/MS nº 3.065, de 11 de novembro de 2020, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 3º-A da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020.
PORTARIA GM/MS Nº 3.418, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a monkeypox (varíola dos macacos) na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 3.422, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende na parcela agosto de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 3.423, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Inclui procedimento no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
