ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 11.679, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Institui o Plano Brasil Sem Fome.
DECRETO Nº 11.680, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Convoca a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 958, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 18 de julho de 2023, seção 1, página 235.
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 366, de 28 de março de 2023, publicada no DOU de 31-3-2023, Seção 1 (Hospital Municipal de Salvador HMS, Salvador, BA).
PORTARIA GM/MS Nº 1.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de CAPS.
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 694, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 531, de 05 de maio de 2021, que defere o CEBAS do Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca, com sede em Rio Casca (MG).
PORTARIA Nº 691, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN).
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Queluz, com sede em Queluz (SP).
PORTARIA Nº 697, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 567, de 08 de julho de 2020, que defere o CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
PORTARIA Nº 696, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 981, de 09 de outubro de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, com sede em Valinhos (SP).
PORTARIA Nº 689, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Cancela o CEBAS da Fundação C.E.F.A – Caridade, Esperança Fé e Amor, com sede em Poxoréu (MT).
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Mirantense de Combate ao Câncer, com sede em Mirante do Paranapanema (SP).
PORTARIA Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 44, de 18 de janeiro de 2021, que defere o CEBAS da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
PORTARIA Nº 695, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 984, de 16 de agosto de 2019, que defere o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Capivari, com sede em Capivari (SP).
PORTARIA Nº 699, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa do Caminho Ave Cristo (C.C.A.C.), com sede em Birigui (SP).
