*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 4.417, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 22-12-2022)ANEXO (*)
PORTARIA GM/MS Nº 203, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera a estrutura organizacional do Ministério da Saúde realizando permutas, realocações, alterações de categoria e de denominações dos cargos em comissão e funções de confiança.
PORTARIA GM/MS Nº 217, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para substituir o agravo “Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes” por “Acidente de Trabalho” na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023 Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 193, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SPO Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
RETIFICAÇÃO No art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 184, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 153-154.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA SAPS Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 Conceder com base em processo judicial e administrativo, Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil
