*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 656, DE 31 DE MAIO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d…
RETIFICAÇÃO Na Consulta Pública nº 23, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial a União nº 95, de 19 de maio de 2023, Seção 1, página 308.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 1.177, de 08 de outubro de 2019, que concede o CEBAS ao Instituto Florescer, com sede em Lagoa Santa (MG).
PORTARIA Nº 472, DE 31 DE MAIO DE 2023 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, visando a identificação das equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
PORTARIA Nº 473, DE 31 DE MAIO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME São Vicente, localizado em São Vicente (SP).
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria SAES/MS nº 464, de 25 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 29 de maio de 2023, seção 1, página 117.
*Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente
PORTARIA SVSA Nº 80, DE 30 DE maio DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA, com a finalidade de revisar e reestruturar os sistemas informatizados – Módulo Gestão de Pessoas.
