MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.386, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Publicada no DOU de 29-9-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 187, de 29-9- 2023, Seção 1, págs. 162 a 215, com incorreções no original.
PORTARIA GM/MS Nº 1.390, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer – Consinca.
PORTARIA GM/MS Nº 1.393, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito Portarias que não puderam ser cadastradas no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – SISMAC.
PORTARIA GM/MS Nº 1.420, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Nova Tebas.
PORTARIA GM/MS Nº 1.449, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
RETIFICAÇÃO Na Ementa e no art. 1º da Portaria SAES/MS nº 789, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 26 de setembro de 2023, seção 1, página 97.
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 19, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.
RETIFICAÇÃO No art. 3º da Portaria Conjunta nº 14, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 170, de 5 de setembro de 2023, seção 1, página 75.
