*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No § 2º do art. 3º e no Anexo III da Portaria GM/MS nº 4.018, de 16 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 217 de 18 de novembro de 2022, seção 1, página 85.
RETIFICAÇÃO No Anexo V da Portaria GM/MS nº 1.388, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, página 71.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 740, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 800, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui procedimentos e altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 870, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 871, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
