*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGIAS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Revoga a Portaria nº 64, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos na Gestão no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
