*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.903, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
*AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PORTARIA AUDSUS/MS Nº 1, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde – AudSUS do Ministério da Saúde.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 785, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA N° 1.032, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 Institui a Política da Qualidade da Anvisa
