*GABINETE DO MINISTRO
NOTA – N. da Codou: Torna sem efeito a publicação das Portarias nºs 4.820, 4.823, 4.824, 4.825, 4.826, 4.830, 4.831 e 4.833, de 30 de dezembro de 2022, ocorrida no DOU nº 2, de 3/1/2022, Seção 1, págs. 214 a 245, por já terem sido publicadas no DOU.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 – O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
*AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ARESTO N° 1.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
ARESTO N° 1.546, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 – ANEXO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 – ANEXO
