MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 2 DE janeiro de 2024 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica incluído o procedimento de neofaloplastia em homens trans na Tabela de …
PORTARIA GM/MS Nº 3.005, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 Altera as Portarias de Consolidação nºs 5 e 6, de 28 de setembro de 2017, para atualizar as regras do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e do Programa Melhor em Casa (PMeC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 Constituição, resolve: Art. 1º O Capítulo III
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA SAES/MS Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA SAES/MS Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 Inclui membros em equipes de transplante.
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA SAPS Nº 70, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Delegação de competências legais e administrativas.
