MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção Especializada a Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
