*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 210, DE 1º DE MARÇO DE 2023 (Publicada no DOU de 3-3-2023) ANEXO (*).
PORTARIA GM/MS Nº 436, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Publica a desabilitação de proposta do componente de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2018.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 62, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando a Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022 e republicada em 29 de julho de 2022.
*SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 9, DE 4 DE ABRIL DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a dapagliflozina para o tratamento de diabete melito tipo 2 (DM2) em pacientes com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
