Legislação Diária Nacional – 05/05/2022

*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE 

PORTARIA Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria SAES/MS nº 901, de 09 de setembro de 2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.

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