*GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MSNº 3.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 3.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.721, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.731, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Prorroga o prazo de dispositivo da Portaria GM/MS nº 3.872, de 23 de dezembro de 2021, que inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita e reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 522, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 524, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 609, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 611, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 612, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 704, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 705, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 706, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
