*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 Prorroga o prazo para o início para manutenção do recebimento do Incremento Financeiro para a Realização de Procedimentos de Transplantes e o Processo de Doação de Órgãos (IFTDO), implementação e o início do 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
PORTARIA GM/MS Nº 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Comissão de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão dos Atos de Gestão Administrativa e dos Atos Finalísticos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps.
PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
