*GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (Publicada no DOU de 21-12-2022)ANEXO (*)(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 1, página 348, com incorreções no original.
RETIFICAÇÃO No Anexo XXVIII da Portaria GM/MS nº 76, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 63.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.209, de 4 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 221, de 24 de novembro de 2022, Seção 1, página 52 – 58.
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante.
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecido ocular humano.
PORTARIA Nº 217, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
