*GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.418, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 1º de setembro de 2022, Seção 1, páginas 127 e 128.
RETIFICAÇÃO No art. 3º e nos Anexos IX e X da Portaria GM/MS nº 776, de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 1, páginas 83 a 95.
RETIFICAÇÃO No art. 3º e nos Anexos VI e VII da Portaria GM/MS nº 1.390, de 9 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 10 de junho de 2022, Seção 1, páginas 88 a 90.
*SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.065, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
*SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 525, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria SAES/MS nº 531, de 1º de setembro de 2022.
