MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 1.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 671, de 6 de junho de 2023, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 1.194, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Torna sem efeito proposta do Município de Mogi Mirim (SP), constante da Portaria GM/MS nº 805, de 30 de junho de 2023, que autoriza o estado, município ou Distrito Federal, a receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde.
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 708, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos.
PORTARIA Nº 706, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
PORTARIA Nº 707, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
RETIFICAÇÃO No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, página 1112.
PORTARIA Nº 710, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 713, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 711, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
PORTARIA Nº 705, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
PORTARIA Nº 712, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 709, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
PORTARIA Nº 715, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 759, de 17 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
PORTARIA Nº 714, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 331, de 26 de março de 2021, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista, com sede em Tupi Paulista (SP).
*Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
PORTARIA SECTICS/MS Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor para o tratamento da fibrose cística, em pacientes ≥ 6 anos de idade que apresentem pelo menos uma mutação F508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular, conforme Protocolo de Uso do Ministério da Saúde.
*Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL SGTES/MS Nº 6, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projeto para desenvolver ações de formação, qualificação, comunicação e pesquisa no âmbito do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde – SUS.
