Legislação Diária Nacional – 10/01/2024

MINISTÉRIO DA SAÚDE 

 

Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.

 

 

Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 9, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.235, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 540, de 5 de maio de 2021.

RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 8, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 63.

RETIFICAÇÃO SAES/MS DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Na epígrafe da Portaria SAES/MS nº 13, de 4 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 4, de 5 de janeiro de 2024, seção 1, página 64.

PORTARIA SAES/MS Nº 1.234, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do IDF – Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 904, de 9 de setembro de 2021.

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