MINISTÉRIO DA SAÚDE
*Gabinete da Ministra
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 14 DE JULHO DE 2023 (Publicada no DOU de 18-7-2023, Seção 1) ANEXO I (*)
*Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 630, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 774, de 21 de agosto de 2020, que defere o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré, com sede em Nazaré (BA).
PORTARIA Nº 631, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 655, de 09 de junho de 2021, que defere o CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG).
PORTARIA Nº 632, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 324, de 26 de março de 2021, que defere o CEBAS do ISSAL – Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco, com sede em Pato Branco (PR).
PORTARIA Nº 633, DE 8 DE AGOSTO DE 2023 Prorroga a vigência da Portaria SAES/MS nº 203, de 08 de março de 2021, que defere o CEBAS da Santa Casa de Caridade de Formiga, com sede em Formiga (MG).
*Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 35, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec relativa à proposta de incorporação de pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA/MS, nos autos de NUP 25000.156630/2022-82.
